O Fator de Qualidade deverá ser aplicado ao índice de reajuste escolhido pela ANS, qual seja, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, aplicável aos contratos entre os prestadores de serviços e as operadoras de planos de saúde nas seguintes situações: quando há previsão de livre negociação entre as partes como única forma de reajuste(não havendo qualquer outra forma de reajuste estabelecida no contrato, como alternativa à livre negociação) e quando não há acordo após a negociação nos primeiros noventa dias do ano.

O Fator de Qualidade poderá ser de 105%, 100% ou 85% do IPCA a depender do cumprimento dos requisitos de qualidade previstos em Nota Técnica atualizada anualmente.